Obras jurídicas

Produção voltada à prática profissional, à elaboração normativa e à defesa técnica — publicada pela Editora JusPodivm e em edição independente.

Capa — Manual de Legística: Teoria e Prática

Manual de Legística: Teoria e Prática

Editora JusPodivm · 1ª ed. · 2026 · 384 páginas

Da identificação do problema à elaboração, alteração e consolidação dos atos normativos — nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, além de normas de entidades privadas.

Capa — Teses Defensivas: Improbidade Administrativa

Teses Defensivas: Improbidade Administrativa

Diogo Esteves Pereira · JusPodivm · Coleção Teses Defensivas · 3ª ed. · 2026

Mais de 300 teses jurídicas, 200 julgados e 15 súmulas. Apresenta primeiro a tese e, em seguida, os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que podem sustentá-la.

Capa — Assédio e Violência no Trabalho

Assédio e Violência no Trabalho

Aquino, Pereira, Cabral e Carvalho · Editora JusPodivm · 2026

Guia completo para prevenção, identificação e enfrentamento do assédio e das diferentes formas de violência nos ambientes de trabalho públicos e privados.

Capa — Direito dos Concurseiros

Direito dos Concurseiros

Diogo Esteves Pereira · e-book independente · Palmas/TO · 2026 · ISBN 978-65-0195141-6

Teses jurídicas sobre os direitos dos candidatos em concursos: classificação, nomeação, preterição, regras editalícias, controle judicial e proteção da confiança.

Projeto editorial

Coleção Teses Defensivas

Criada para sistematizar fundamentos jurídicos voltados à atuação profissional. A metodologia apresenta primeiro a tese e, em seguida, os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que podem sustentá-la. A coleção é coordenada por Diogo Esteves Pereira e Maximiliano Carvalho, pela Editora JusPodivm.