Duas dimensões complementares: a advocacia, voltada à defesa técnica e individualizada, e a consultoria, voltada à organização de normas, processos e competências das instituições.
A atuação jurídica é desenvolvida a partir da análise técnica e individualizada de cada demanda, com atenção às garantias fundamentais, à segurança jurídica, à estratégia processual e às particularidades do caso concreto.
Atos administrativos, agentes públicos, processos administrativos, licitações e contratos, responsabilização de gestores, competência e pareceres.
Defesa em ações de improbidade, dolo, tipicidade, prescrição, retroatividade benéfica, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil.
Processos sancionadores, responsabilidade subjetiva, dolo e erro grosseiro, proporcionalidade das sanções e garantias processuais.
Processos de contas, recursos, tomadas de contas, auditorias, memoriais, sustentações e acompanhamento processual.
Recursos, memoriais, sustentações orais, pareceres, defesa perante tribunais, contraditório e ampla defesa.
Direito à nomeação, preterição, ordem de classificação, regras editalícias, posse e exercício e controle judicial de ilegalidades.
A consultoria auxilia instituições e agentes públicos na organização de normas, processos, competências e estruturas administrativas, reduzindo inseguranças e prevenindo conflitos.
Diagnóstico do acervo normativo, classificação dos atos, consolidação, definição de fluxos, manuais, treinamento e rotinas de revisão.
Espécies normativas, competências, organização hierárquica, padronização, banco de normas e mecanismos de atualização.
Análise de constitucionalidade, legalidade, competência, técnica legislativa, clareza, precisão e coerência.
Projetos de lei, emendas, decretos, regulamentos, resoluções, instruções normativas, portarias, regimentos e manuais.
Protocolos de uso de IA, governança, revisão humana, proteção de dados, gestão de riscos e produção normativa assistida.
Definição de competências, fluxos decisórios, fundamentação de decisões, prevenção de responsabilização e pareceres.
Envie um resumo da sua situação para uma avaliação inicial. O envio deste formulário tem caráter informativo e não constitui, por si só, contratação de serviços advocatícios nem relação advogado-cliente, que se formalizam apenas mediante contrato específico.
Em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB, não se divulgam resultados de processos, valores de honorários ou promessas de êxito. Cada caso exige análise técnica e individualizada.
Diogo Esteves