Experiência pública, atuação jurídica e produção de conhecimento

Uma trajetória construída entre a Administração Pública, a advocacia, a produção jurídica e a inovação aplicada ao Direito.

Diogo Esteves Pereira é advogado, professor, escritor, palestrante e consultor. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília — UniCEUB, é especialista em Prática Processual nos Tribunais pela mesma instituição e atua na advocacia desde 2012.

Sua trajetória profissional teve início em 2007 e inclui experiências no Ministério dos Transportes, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, na Administração Municipal de Araguaína e no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Em Araguaína, exerceu as funções de assessor técnico, vice-presidente e presidente da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, Subprocurador-Geral do Município e Procurador-Chefe da Câmara Municipal. Atualmente, exerce a função de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

É coordenador da Coleção Teses Defensivas da Editora JusPodivm, autor do Manual de Legística: Teoria e Prática, autor de Teses Defensivas: Improbidade Administrativa e coautor de Assédio e Violência no Trabalho, todos pela JusPodivm, além de autor do e-book Direito dos Concurseiros.

Também é colunista do Meu Site Jurídico e possui artigos publicados em veículos como Migalhas, JOTA, Consultor Jurídico, Conteúdo Jurídico e Cátedras. Sua produção concentra-se especialmente em Legística, Direito Público, improbidade administrativa, Direito Sancionador, processo, controle externo, concursos públicos e inteligência artificial aplicada ao Direito.

Como professor e palestrante, atua na formação de profissionais, servidores públicos, gestores e agentes políticos, buscando aproximar a teoria jurídica dos problemas concretos enfrentados pelas instituições. É, ainda, idealizador da LexJuris, plataforma criada para promover o compartilhamento de conhecimento e a formação de comunidades especializadas.

Percurso

Linha do tempo

2007–2011

Assistente Técnico no Ministério dos Transportes.

2008–2009

Conciliador no TJDFT.

2010–2011

Coordenador Substituto de Processo Administrativo Disciplinar no Ministério dos Transportes.

2011

Graduação em Direito pelo UniCEUB.

2012

Início da advocacia.

2013

Especialização em Prática Processual nos Tribunais (UniCEUB); examinador de banca de monografia de pós-graduação.

2013–2015

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

2016

Coordenador na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

2021–2023

Assessor Técnico, Vice-Presidente e Presidente da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína.

2023

Subprocurador-Geral do Município de Araguaína.

2024

Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Araguaína.

2025–atual

Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Formação

Formação acadêmica

Bacharelado em Direito

Centro Universitário de Brasília — UniCEUB

TCC: O Princípio da Insignificância no Processo Administrativo Disciplinar.

Especialização em Prática Processual nos Tribunais

Centro Universitário de Brasília — UniCEUB

TCC: A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição.