Uma trajetória construída entre a Administração Pública, a advocacia, a produção jurídica e a inovação aplicada ao Direito.
Diogo Esteves Pereira é advogado, professor, escritor, palestrante e consultor. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília — UniCEUB, é especialista em Prática Processual nos Tribunais pela mesma instituição e atua na advocacia desde 2012.
Sua trajetória profissional teve início em 2007 e inclui experiências no Ministério dos Transportes, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, na Administração Municipal de Araguaína e no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Em Araguaína, exerceu as funções de assessor técnico, vice-presidente e presidente da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito, Subprocurador-Geral do Município e Procurador-Chefe da Câmara Municipal. Atualmente, exerce a função de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
É coordenador da Coleção Teses Defensivas da Editora JusPodivm, autor do Manual de Legística: Teoria e Prática, autor de Teses Defensivas: Improbidade Administrativa e coautor de Assédio e Violência no Trabalho, todos pela JusPodivm, além de autor do e-book Direito dos Concurseiros.
Também é colunista do Meu Site Jurídico e possui artigos publicados em veículos como Migalhas, JOTA, Consultor Jurídico, Conteúdo Jurídico e Cátedras. Sua produção concentra-se especialmente em Legística, Direito Público, improbidade administrativa, Direito Sancionador, processo, controle externo, concursos públicos e inteligência artificial aplicada ao Direito.
Como professor e palestrante, atua na formação de profissionais, servidores públicos, gestores e agentes políticos, buscando aproximar a teoria jurídica dos problemas concretos enfrentados pelas instituições. É, ainda, idealizador da LexJuris, plataforma criada para promover o compartilhamento de conhecimento e a formação de comunidades especializadas.
Assistente Técnico no Ministério dos Transportes.
Conciliador no TJDFT.
Coordenador Substituto de Processo Administrativo Disciplinar no Ministério dos Transportes.
Graduação em Direito pelo UniCEUB.
Início da advocacia.
Especialização em Prática Processual nos Tribunais (UniCEUB); examinador de banca de monografia de pós-graduação.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
Coordenador na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Assessor Técnico, Vice-Presidente e Presidente da Agência de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína.
Subprocurador-Geral do Município de Araguaína.
Procurador-Chefe da Câmara Municipal de Araguaína.
Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
TCC: O Princípio da Insignificância no Processo Administrativo Disciplinar.
TCC: A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição.