Modelos, guias, checklists e conteúdos destinados a auxiliar profissionais do Direito, servidores públicos, gestores e agentes políticos.
Materiais de trabalho estruturados a partir da Legística: técnica normativa, competência, iniciativa adequada e fundamentação verificável. Os modelos são pontos de partida e devem ser adaptados à Lei Orgânica, ao Regimento Interno e à realidade de cada ente.
Quarenta minutas municipais, da campanha educativa ao plano de manejo populacional, ao fundo e ao conselho. Cada modelo indica a iniciativa recomendada — parlamentar, parlamentar sujeita a exame local ou reservada ao Executivo — e traz nota técnica própria. Estrutura conforme a Lei Complementar nº 95/1998.
Vinte e cinco requerimentos de informação e fiscalização e vinte e cinco indicações para estudos de viabilidade, com modelos-mestre reutilizáveis e checklist prévio ao protocolo. É a etapa anterior à do e-book de projetos de lei: primeiro os dados, depois a norma.
Comandos estruturados para usar inteligência artificial na fundamentação de projetos de lei, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e emendas — obrigando o modelo a tratar competência, iniciativa, adequação da espécie, impactos e controle de fontes, e a apontar lacunas em vez de inventá-las. Referências: LC nº 95/1998 e Decreto nº 12.002/2024.
Materiais disponibilizados gratuitamente pelo autor. Os dois e-books da causa animal foram concebidos como um par: o de requerimentos e indicações provoca os dados e os estudos técnicos; o de projetos de lei trata da etapa legislativa seguinte, quando os elementos reunidos demonstrarem necessidade e viabilidade.
Modelos normativos, manuais, guias, checklists e fluxos para elaboração e consolidação de atos.
Projetos de lei, requerimentos, indicações, emendas, pareceres e prompts de apoio.
Quadros de jurisprudência, teses, modelos, materiais de cursos e roteiros processuais.
Guias, teses, modelos de recursos, orientações e checklists.
Evolução futura desta área: uma biblioteca com plano gratuito e plano de assinatura, busca por palavras, filtros por tema e por espécie normativa, histórico de versões e indicação da legislação utilizada.
Os modelos e materiais possuem finalidade informativa e educacional. Sua utilização exige análise e adaptação às circunstâncias do caso concreto, à legislação aplicável e à competência do respectivo órgão ou entidade.
Diogo Esteves