O direito de defesa como fundamento transversal do ordenamento — e não como característica isolada de cada ramo processual.
A obra parte de uma premissa: onde houver poder capaz de atingir direitos, deve haver defesa capaz de limitá-lo. A partir dela, trata a defesa como fundamento comum a todos os ramos do Direito, e não como peculiaridade de cada processo isoladamente.
Desenvolve a teoria geral da defesa, suas fontes e sua condição de direito fundamental e humano. Classifica os processos conforme a finalidade e o caráter sancionador, e examina os princípios e regimes jurídicos aplicáveis a cada espécie.
Analisa o exercício da defesa no processo penal, civil, trabalhista, administrativo, disciplinar, de improbidade e perante os tribunais de contas. Aborda prova, garantias processuais, o dever de enfrentamento dos argumentos defensivos, nulidades, o controle de constitucionalidade e de convencionalidade como instrumentos de defesa, e o acesso econômico à defesa.
Integra a coleção da Editora JusPodivm, coordenada por Diogo Esteves Pereira e Maximiliano Carvalho, voltada à sistematização de fundamentos jurídicos para a atuação profissional. Com 750 páginas, é a obra mais extensa da série.
Diogo Esteves 