Projeto editorial da Editora JusPodivm coordenado por Diogo Esteves Pereira e Maximiliano Carvalho, voltado à sistematização de fundamentos jurídicos para a atuação profissional.
A coleção inverte a ordem habitual da doutrina. Em vez de partir da exposição teórica para só então chegar à aplicação, cada verbete apresenta primeiro a tese jurídica e, em seguida, os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que podem sustentá-la.
O desenho atende a quem precisa do argumento pronto para uso — advogado, procurador, assessor, defensor — sem abrir mão da base que o sustenta. Cada volume cobre um ramo específico; a teoria geral que os atravessa está no volume inaugural.
O volume que fundamenta a coleção: o direito de defesa como base comum a todos os ramos do Direito, do processo penal aos tribunais de contas.
Mais de 300 teses, 200 julgados e 15 súmulas aplicáveis à defesa no sistema de improbidade administrativa.
Teses sobre vínculo, jornada, salário, adicionais, acidente de trabalho e responsabilidade do empregador. Prefácio do ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis de Paula.
Cabe à coordenação definir a metodologia da coleção, a estrutura dos verbetes e o padrão de fundamentação exigido em cada volume, além de selecionar os autores responsáveis por cada ramo.
A autoria de cada obra é indicada acima. Nos volumes em que Diogo Esteves Pereira não figura como autor, sua participação se dá exclusivamente na coordenação do projeto editorial.
Diogo Esteves