Diogo Esteves Pereira Direito · Técnica · Inteligência Artificial

Diogo Esteves Pereira — Advogado, Professor, Escritor, Palestrante e Consultor

Diogo Esteves Pereira é advogado, professor, escritor, palestrante e consultor. Especialista em Prática Processual nos Tribunais pelo UniCEUB, com trajetória iniciada em 2007 e experiência em órgãos estaduais, municipais e federais. Autor de obras jurídicas pela Editora JusPodivm, coordenador da Coleção Teses Defensivas e idealizador da LexJuris.

Advogado · Professor · Escritor · Palestrante · Consultor · Idealizador da LexJuris
Publicações

Livros em destaque

Capa — Manual de Legística: Teoria e Prática

Manual de Legística: Teoria e Prática

Da identificação do problema à elaboração, alteração e consolidação dos atos normativos. JusPodivm, 2026, 384p.

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Capa — Teses Defensivas: Improbidade Administrativa

Teses Defensivas: Improbidade Administrativa

Teses, fundamentos e jurisprudência para uma defesa técnica. Coleção Teses Defensivas. 3ª ed., 2026.

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Capa — Assédio e Violência no Trabalho

Assédio e Violência no Trabalho

Prevenção e enfrentamento da violência nos ambientes de trabalho públicos e privados. JusPodivm, 2026.

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Capa — Direito dos Concurseiros

Direito dos Concurseiros

Teses jurídicas para a proteção dos candidatos em concursos públicos. E-book independente, 2026.

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Eixos de autoridade

Áreas de destaque

Legística

Legística e governança normativa

Elaboração, revisão, alteração e consolidação de atos normativos, com observância da competência, da clareza, da precisão e da segurança jurídica.

Conheça a atuação em Legística
Direito Público

Direito Público, controle e responsabilidade

Atuação relacionada à Administração Pública, aos Tribunais de Contas, à responsabilidade dos agentes públicos e aos processos administrativos e sancionadores.

Conheça as áreas de atuação
Direito & IA

Direito, inovação e inteligência artificial

Métodos para aplicação responsável da inteligência artificial na advocacia, na Administração Pública, na elaboração normativa e na atuação parlamentar.

Conheça os cursos e projetos
Trajetória

Marcos profissionais

2012

Advogado desde 2012

Atuação jurídica em questões complexas de Direito Público, processo e responsabilidade administrativa.

2007

Experiência pública desde 2007

Passagens pelos Poderes Executivo e Judiciário, Administração Municipal e controle externo.

4

Obras jurídicas publicadas

Três livros pela Editora JusPodivm e o e-book independente Direito dos Concurseiros.

Coleção Teses Defensivas

Coordenador do projeto editorial de sistematização de teses jurídicas para atuação profissional.

Idealizador da LexJuris

Rede social voltada ao conteúdo jurídico e à formação de comunidades especializadas.

Meu Site Jurídico

Coluna Legislando

Reflexões sobre Legística, elaboração normativa e qualidade das leis e dos atos administrativos normativos. Os textos aproximam a teoria da Legística das dificuldades concretas do Legislativo, da Administração Pública e dos profissionais que produzem normas.

Coluna Legislando · Legística

Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística

Meu Site Jurídico · 08/07/2026

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Coluna Legislando · Legística

Qual a função social da lei?

Meu Site Jurídico · 02/05/2026

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Coluna Legislando · Legística

A obrigatoriedade da atualização ortográfica dos atos normativos

Meu Site Jurídico · 14/03/2026

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Coluna Legislando · Legística

A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos

Meu Site Jurídico · 24/02/2026

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Produção intelectual

Artigos jurídicos recentes

Análises sobre Direito Público, processo, controle, responsabilidade administrativa e temas institucionais.

Formação

Conhecimento aplicado à atuação profissional e institucional

Cursos, formações e palestras desenvolvidos a partir da experiência prática, da pesquisa jurídica e das obras publicadas.

Curso

IA para Vereadores

Utilização responsável da inteligência artificial na atividade parlamentar: pesquisa, fiscalização e elaboração de proposições e atos normativos.

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Curso

Principais Teses Defensivas em Improbidade Administrativa

Análise técnica e estratégica das principais teses defensivas após as alterações da Lei nº 14.230/2021.

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Projeto de inovação

LexJuris: uma rede criada para conectar quem produz, aplica e estuda o Direito.

Plataforma digital idealizada por Diogo Esteves Pereira para reunir profissionais, professores, pesquisadores, estudantes e instituições em um ambiente dedicado ao conteúdo jurídico, às notícias especializadas e à formação de comunidades.

Juris

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Acta

Notícias, decisões e informações produzidas por tribunais e instituições.

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Ambientes temáticos que aproximam profissionais, pesquisadores, estudantes e instituições.

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